TRANSPARÊNCIA DOS GESTORES PÚBLICOS NA DESTINAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO

Diante da proximidade da campanha salarial dos professores, tendo como data-base maio, publico a seguir, texto da companheira ANA LÚCIA GOMES DE BARROS* sobre a luta dos professores por melhores condições de trabalho e salário. A autora enviou sua opinião em forma de comentário à postagem desse blog “Junho: Nem copa, nem forrozão, ...” e, em apoio à luta dos professores, o postamos aqui.

Tem mais de seis meses a última paralização dos trabalhadores em educação da rede municipal de Matriz de Camaragibe, foi muita luta, conseguimos transformar a proposta de reajuste salarial da gestora, de 0 (zero) para 5% para o magistério. A novidade daquela luta foi conseguirmos também 5% de reajuste para todos os funcionários da educação, que é histórico na região, mesmo sendo baixo o reajuste, abre precedente para que este ano possamos conseguir percentual maior, de acordo com o crescimento da verba e igual para o magistério e funcionários, que nunca ultrapassavam o salário mínimo, porque não se faz educação de qualidade com a desigualdade começando com os próprios funcionários da educação, quando dizemos que a Educação começa do porteiro da escola ao diretor. Da verba do FUNDEB até 60% pode ser destinado ao salário dos professores e 40% para os demais funcionários e outras despesas. Por isso, os gestores públicos, sob a justificativa de atender a essa divisão injusta, insistem em não melhorar os salários dos demais funcionários da educação. Mas, como pode um servidor receber apenas o salário mínimo, se a verba é única? Todavia, considerando que o acréscimo da verba do FUNDEB ocorre no total do montante e não apenas no percentual destinado aos professores, mesmo cumprindo o que a lei obriga, se o uso da verba estivesse à serviço da educação, sem dúvida, daria para melhorar os salários de todos os trabalhadores envolvidos na educação.

Precisa-se de transparência no repasse das verbas públicas, para ter uma educação de qualidade. É importante refletirmos que EDUCAÇÃO NÓS QUEREMOS e lutarmos com mais garra. O SINTEAL está na luta em Matriz, há oito anos, desde quando elegemos o primeiro núcleo municipal, composto por Ana Gomes, Tia Cil, Celma, Graça Veiga, Manoel Félix, Jaciana, Márcia Oliveira, Ana Júlia. As conquistas foram muitas, até pelos direitos legítimos pela lei maior (retirados dos trabalhadores em 1997) como: Abono Família, 1/6 e 1/3 de férias, reajuste salarial, calendário de pagamento unificado para que os trabalhadores não sejam tratados com diferença e outros. E agora, está se aproximando a data base de Matriz de Camaragibe, que é maio, o SINTEAL, através de sua diretoria regional está se organizando para acionar os 11 municípios para o reajuste salarial. Estamos aguardando apenas a confirmação do crescimento da verba para oficializarmos o percentual de reajuste para cada município e cairmos em campo. A data base dos municípios está entre março e maio. O SINTEAL está prontíssimo para repetir a luta de todos os anos, com experiência de mais um ano. Estamos aguardando também a definição da 13ª parcela do FUNDEB, recebida no dia 04/01/2010, a ideia é que possa ser rateada com os professores. O Sindicato está de olho para acompanhar o seu destino. Em pleno 2011 ainda não contamos com transparência das verbas públicas em Matriz de Camaragibe. O SINTEAL está na expectativa. A luta continua !!!

*É do Núcleo do SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação/AL de Matriz de Camaragibe.