Um espaço para discussão de Matriz de Camaragibe

PARA REFLETIR...

Somos o que fazemos, mas somos,
principalmente, o que fazemos para mudar o que somos. (Eduardo Galeano)


sábado, 6 de julho de 2013

O QUE É QUE O POVO ESTÁ ESPERANDO PARA IR ÀS RUAS?

Nos últimos dez anos o governo federal priorizou o combate à fome e a miséria, partiu do principio de que é possível crescer distribuindo renda, invertendo a equação que até então imperava. No período, foram mais de um milhão de casas construídas, dezenas de milhares de obras de infra-estrutura, mais de vinte milhões de empregos formais e a ascendência de classe social de mais de quarenta milhões de brasileiros.

Nesta década, ao invés de um país tomado por greves e pela radicalização dos movimentos sociais como previam os adversários, o governo demonstrou ser possível dar conta das demandas apresentadas o que o levou a terceira vitória nas urnas. Para assegurar o êxito de suas propostas respondeu as consequências da crise internacional com medidas como a desoneração de impostos no setor automobilístico e na linha branca, acelerou a política de valorização do salário mínimo, reduziu o preço da energia e sancionou a lei que informa nas notas fiscais o quantitativo de impostos pagos em cada compra.

Este contexto colocou por terra as previsões apocalípticas dos adversários da gestão petista, que após uma década no governo está demonstrado que mudou o país, inclusive, na forma da população se manifestar. Antes os protestos nas ruas tinham como prioridades o combate à fome, a miséria, a inflação, a luta por moradia, terra e emprego.

O cenário de mudanças alterou significativamente a forma de protestar do povo brasileiro, como também a ordem de prioridades. Hoje, os protestos têm características diferenciadas: a população contesta as lideranças políticas e as instituições e não tem mais dúvida de que é possível melhorar ainda mais, por isso, questiona as gestões públicas em todas as esferas e clama por saúde, educação e segurança de qualidade, punições severas para corrupção, reforma política, melhores salários, transporte gratuito, em fim, por serviço público de qualidade.

Diante do momento histórico o povo não pode se conter com improvisos e ações paliativas, recentemente, a propósito da PEC 37, LUIZ FERNANDO PACHECO, 39, advogado criminal e vice-presidente do Conselho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em artigo para Folha de S. Paulo, ressalta que “as propostas de mudanças não podem ser votadas a toque de caixa sob pena de num futuro breve estarmos diante de graves aberrações”.

Ao ler o artigo do criminalista não imaginei que esse futuro breve estivesse tão próximo no tempo e no espaço, mas, depois da decisão do T.R.E. – AL de inocentar o prefeito de Matriz de Camaragibe denunciado pelo Ministério Público, condenado pelo Tribunal de Contas da União e processado na Operação Gabiru da Polícia Federal por ilícitos cometidos nas gestões de 2003 a 2008, percebi que o jovem advogado está coberto de razão.

No mandato atual o prefeito “Marquinhos” ainda não prestou contas do exercício de 2012 que, mesmo tendo sido executado na gestão passada, é de sua responsabilidade. Como se não bastasse, deve aos funcionários a folha de dezembro; em alguns casos não paga horas extras, adicional noturno, terço de férias; na saúde, educação e segurança são péssimas as condições de trabalho, o que impede os profissionais prestarem os serviços públicos com a devida qualidade que a população merece.

Neste contexto de profundo desmando contra a sociedade, a “pena” imposta pela justiça camaragibana ao prefeito foi a seguinte: caso ele não atualizasse a folha de pagamento, estaria impedido de realizar as festas juninas, ironicamente, se por um lado a punição frustrou a aspiração popular, por outro parece ter premiado a administração municipal.

Sendo assim, diante do quadro nacional, em Matriz de Camaragibe não cabe mais perguntar onde estão os vereadores, os sindicatos, a justiça, as autoridades constituídas, o estado democrático de direito. A pergunta a ser feita é: O QUE É QUE O POVO ESTÁ ESPERANDO PARA IR ÀS RUAS?

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Decisão do TRE beneficia fichas-suja em Alagoas


MESMO CONDENADO PELO TCU, PREFEITO DE MATRIZ FICA NO CARGO

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode ajudar a blindar políticos ficha-suja em Alagoas e ameaçar a lei federal em um dos estados mais corruptos do país. Esta semana, o tribunal manteve, por unanimidade, o prefeito de Matriz de Camaragibe, Marcos Paulo (PSD), no cargo- mesmo condenado pelo Tribunal de Contas da União.

Na próxima segunda-feira (8), o TRE vai decidir o futuro político de Maragogi: o prefeito Henrique Madeira (PSD) teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico. Os dois processos têm o mesmo relator: o desembargador eleitoral Luciano Guimarães, que decidiu favorável ao prefeito de Matriz. O Ministério Público Eleitoral recomendou que o diploma de Marquinhos, em Matriz, fosse cassado.

Motivo: ele foi condenado em dezembro do ano passado a pagar R$ 20 mil por irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) naquele município. O atual prefeito de Matriz e o ex-prefeito, Cícero Cavalcante, também foram acusados de fraudar licitação para a compra de merenda escolar. Segundo o relatório do TCU, Marquinhos e Cícero agiram em conluio, ajudando a combinar preços e favorecer certas empresas, flagradas em 2005 pela Operação Gabiru.

Fonte: http://www.extralagoas.com.br/noticia/10065/esta-semana-nas-bancas/2013/07/04/deciso-do-tre-beneficia-fichas-suja-em-alagoas.html