ENCONTRO-DEBATE COM DEPUTADO PAULÃO EM MATRIZ DE CAMARAGIBE

O dia 29/05/2010, sábado, foi dedicado a uma discussão sobre a atual situação política nacional e estadual, com a participação do Deputado Paulão em Matriz de Camaragibe. Pela manhã, na sede do Diretório Municipal, o encontro-debate foi com lideranças locais: religiosas, representantes de partidos políticos, movimento sem teto, comunitárias e aliados. Em sua apresentação, Paulão, que é pré-candidato a deputado federal, fez uma síntese das realizações do governo LULA nas áreas sócias e econômicas e na política externa. Na oportunidade, o deputado também fez um balanço das verbas e projetos do governo federal destinados ao Estado de Alagoas e ao município de Matriz de Camaragibe.

Após os esclarecimentos às duvidas relacionadas aos temas supracitados, o segundo momento da atividade foi dedicado a uma análise e discussão acerca das eleições 2010, sendo abordada prioritariamente a disputa em âmbito nacional e a importância da continuidade do projeto democrático popular representado na candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (candidata do presidente LULA, PT e partidos aliados). Na seqüência do debate, as eleições estaduais e o apoio do Partido dos Trabalhadores ao ex- governador Ronaldo Lessa. Destacaram-se aí as polêmicas envolvendo as candidaturas ao senado. Finalmente, no campo proporcional, a ênfase foi para as possibilidades do Partido dos trabalhadores - AL eleger o primeiro deputado federal e ampliar sua representação na assembléia legislativa.

Dando continuidade aos debates, no período da tarde, os trabalhos foram voltados para o público jovem seguindo a mesma dinâmica do período da manhã, sob a coordenação de Claudjania, Secretária da Juventude do PT de Matriz de Camaragibe e com a participação de Luciano, Secretário Estadual da Juventude do PT e Paulinho, Coordenador Estadual da Juventude Petista, dividindo com Paulão o desenvolvimento das atividades.

VEJA AS FOTOS DO ENCONTRO-DEBATE EM PÁGINA ESPECÍFICA

MAIO DE 1686: 324 ANOS DA DOAÇÃO DAS TERRAS AO SANTO PADROEIRO

24 de maio, mais um aniversário dos acontecimentos que há 324 anos determinaram a origem de Matriz de Camaragibe. Por ocasião da data, e no intuito de reafirmar o propósito da criação deste blog, postamos o artigo TRADIÇÃO ORAL X PODER ECONÔMICO, em página exclusiva. Deste modo, compartilhamos com o amigo leitor parte do conteúdo da nossa pesquisa sobre o tema, na perspectiva de debatermos suas conseqüências para a história da nossa cidade, bem como suas influências no cotidiano. O texto foi orientado pela Professora Maria Vera Lúcia da Silva, da disciplina Prática Pedagógica, do Departamento de História na FAMASUL em Palmares-PE e Doutoranda em História pela Universidade de Coimbra, Portugal. Portanto, caro leitor, a fim de estimular o debate acerca de tão relevante tema, o convidamos para uma leitura e comentário do ARTIGO ACADÊMICO SOBRE A ORIGEM DE MATRIZ, título de uma das páginas deste blog.

INELEGIBILIDADE DA FAMÍLIA CAVALCANTE

Causa-nos perplexidade a publicação do site de notícias Cada Minuto, no último dia 3, intitulada “MP Eleitoral recorre contra decisão que manteve Doda Cavalcante no cargo”. A matéria revela os percalços enfrentados pelo Ministério Público para provar a flagrante violação à lei eleitoral protagonizada pela família Cavalcante.

Plenamente de acordo com o disposto, reproduzimos a seguir na íntegra a referida matéria, para conhecimento de tod@s os leitores deste Blog. Porém, ressalvamos que, Doda Cavalcante no último pleito não foi a primeira colocada para assumir o cargo, ela ocupou a cadeira porque o primeiro colocado também era inelegível. Ou seja, dos 3 concorrentes ao cargo de Prefeito no pleito de 2008 em Matriz de Camaragibe, apenas o terceiro colocado está legalmente apto à assumir o cargo.

Leia a abaixo a íntegra da referida matéria:

MP Eleitoral recorre contra decisão que manteve Doda Cavalcante no cargo

Decisão resultou na manutenção de uma mesma família no poder por três mandatos consecutivos, na prefeitura de Matriz de Camaragibe

O Ministério Público Eleitora recorreu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra decisão do ministro Arnaldo Versiani, que manteve Josedalva dos Santos Lima (Doda Cavalcante) no cargo de prefeita de Matriz de Camaragibe. Subscrito pelo procurador-geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o recurso (agravo regimental) pede a reconsideração da decisão monocrática ou, se não for possível, a apreciação, pelo órgão colegiado do TSE, de recurso especial interposto pela então procuradora regional eleitoral, Niedja Kaspary.

Vivendo em regime de união estável com Cícero Cavalcante de Araújo, ex-prefeito de matriz (nos exercícios de 1997 a 2000 e 20001 a 2004), Josedalva era inelegível para o mandato de prefeita , no exercício de 2005 a 2008. No entanto, exerceu mandato-tampão, em 2008, quando foi eleita, indiretamente e, ainda hoje, se mantém no poder, por ter sido eleita para o executivo municipal, para o exercício de 2009 a 2012.

"A eleição indireta para o cargo de prefeita, ocorrida em 2008, deu-se ao arrepio do parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição, uma vez que era manifestamente inelegível. Tanto pior, isso permitiu o exercício de três mandatos consecutivos pela mesma família, vedado pelo ordenamento jurídico pátrio", argumenta o MP Eleitoral, ressaltando que a mesma família veio a exercer o quarto mandato consecutivo, a partir de 2009, quando Josedalva disputou e venceu, desta vez, pelo voto direto.

Na época da interposição do recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) que manteve Josedalva no cargo, a representante do MPE alegou que o presidente da sessão votou duas vezes: a primeira, para empatar a decisão (que estava em 3 x 2); a segunda, para desempatar. "O acórdão regional é nulo por não observar o artigo 28 do Código Eleitoral, segundo o qual as decisões colegiadas são tomadas por maioria e nunca por empate", argumentou Kaspary.

O MP Eleitoral ressaltou ainda que o acórdão regional divergiu de entendimentos do próprio TSE, no que se refere à votação em duplicidade e quanto à inelegibilidade de membros da mesma família, quando não há quebra de sucessão.

Fonte: www.cadaminuto.com.br - 03/05/2010